As
notícias relatando crimes e violência têm ocupado os meios de comunicação de
massa deste País e em particular da Bahia. Diante da carência de políticas
públicas mais arrojadas para fazer frente a essa situação, agravada em face da
crônica falta de meios materiais, tecnológicos e humanos, as instituições que
compõem o sistema de segurança pública do nosso Estado têm trabalhado muito
para fazer frente ao crescimento avassalador da criminalidade. No entanto, se
não houver uma consciência política mais acurada sobre o tema, dificilmente
venceremos essa, acredite, guerra.
Pensando
sobre a questão e reforçando o que já foi publicado, apresentamos algumas conjecturas:
ü Uma das principais causas da criminalidade está na
marginalização das camadas sociais menos privilegiadas;
ü A intensa migração rural-urbana, onde a mão de obra
desqualificada é maioria, aliada à incapacidade de absorção do contingente da
população economicamente ativa, são aspectos multifacetários do problema da
criminalidade no país, seja no campo, seja na cidade;
ü Não se perca de vista que nenhuma medida, objetivando
conter a criminalidade e a violência no campo, terá efeito positivo se o
explosivo tema da reforma agrária não for encarado como um problema de base,
cuja solução não pode ficar condicionada à ocupação forçada do solo, por atos
nem sempre pacíficos de movimentos socialmente organizados ferindo frontalmente
o ordenamento jurídico legal;
ü É imperioso, ainda, repensar o modelo tradicional
das organizações policiais do país, abandonando os velhos paradigmas, para
amoldá-lo às contingências de um mundo globalizado, que torna possível as
facções criminosas comandarem a execução de crimes mesmo por trás dos muros de
presídios de segurança;
ü É preciso, também, dinamizar os setores econômicos
para ampliação do mercado de trabalho nos grandes centros urbanos, seja
incentivando a criação de pequenas e médias empresas, seja com a divisão social
do trabalho e melhor distribuição de renda, até mesmo porque constitui objetivo
da República, sem paternalismos que apenas mascaram a situação e soam como
ações que visam períodos eleitorais;
ü O conflito e a violência no campo têm raízes
bastante antigas e profundas que só podem ser minimizados, senão resolvidos com
uma política fundiária que contemple a todos os interesses, principalmente
daquelas populações historicamente alijadas do processo.
Sugerimos,
ainda:
q Uma nova formatação das Secretarias Estaduais de
Justiça, bem como de Segurança Pública, onde as duas se integrem com vistas a guarda de
estabelecimentos penais e correcionais;
q Equipar as corregedorias das polícias e rearticular
as ouvidorias;
q Completar os efetivos policiais em consonância com a
Lei de Força aprovada, bem como dotar as estruturas físicas que abrigam
quartéis e delegacias dos meios necessários, dando-lhes segurança, dignidade,
impacto visual, conforto/condições mínimas de trabalho, alavancando assim uma
motivação maior, lembrando-se da taxa de evasão de pessoal das instituições deduzindo-se
das propagandas;
q Aperfeiçoar os fundamentos da policia cidadã sem
importar fórmulas não testadas e aprovadas;
q Reestruturar a polícia científica com efetivo
qualificado e equipamentos pertinentes e plano de expansão que atenda os 417 municípios
baianos;
q Partir do pressuposto de que a segurança pública é
uma tarefa complexa, entretanto, participativa, onde o cidadão é coparticipe do
seu encaminhamento, devendo ser consultado, ouvido e merecedor de ter suas
críticas devidamente analisadas. Assim teremos a polícia desejada, ou seja: uma
polícia que pense e produza que se integre e interaja com a comunidade em
geral;
q Que o controle da criminalidade passa,
inevitávelmente, por profundas reformas sociais, que atinjam o criminoso
educando-o e ressocializando-o para o convívio em sociedade;
q Estabelecimento
de políticas pública visando uma atuação mais ativa do Poder Judiciário,
Ministério Público e correlatos, acompanhadas de reformas na legislação
pertinente e, de igual modo, alavancar os demais segmentos de controle social,
vislumbrando respostas mais céleres;
q Fortalecer o sistema de defesa do País, como forma
de se evitar o contrabando de armas, entrada de drogas e de mercadorias ilegais,
desvios de função; e
q Investir maciçamente na educação, principalmente dos nossos jovens e adolescentes, objetivando minorar a situação num futuro não muito distante, sem perder de vista que esta nossa geração ainda não está perdida e pode ser recuperada, acredito.
